D. João VI monarca luso-brasileiro

200 Anos da transferência da Corte para o Brasil
Quando consideramos os acontecimentos da história de Portugal entre a Revolução Francesa e a consolidação do liberalismo europeu, é patente que a sucessão de eventos gira em torno de um ponto cego de onde irá emergir o Portugal contemporâneo. E encoberto nesse olho do furacão histórico onde se cruzaram as mais diversas propostas políticas está a figura de D. João, príncipe herdeiro e príncipe governante, regente, rei e imperador honorário, repartido entre dois continentes, dois regimes, entre a guerra e a paz, a tranquilidade e a crise política.
A soberania de D. João articulou-se em três grandes fases, todas elas bem definidas e separadas umas das outras. A primeira, de 1792 a 1807, desenrolou-se em Portugal e sob a égide do chamado despotismo esclarecido. A segunda, de 1808 a 1821, teve lugar no Brasil, convertido em metrópole, enquanto o Portugal europeu vencia as invasões francesas mas se subalternizava. A terceira, de 1821 a 1826, correspondeu ao início do regime liberal e à independência do Brasil e a tentativas de estabelecer um sistema de governo por gabinete. Em todas estas fases, quer como príncipe quer como rei, D. João foi sempre o protagonista principal, o centro das grandes atenções, o eixo em torno do qual girou a história do país, mau grado a importância conjuntural de secretários de Estado e ministros, embaixadores e plenipotenciários estrangeiros, Cortes e deputados, a sua mulher Carlota Joaquina e seus filhos Pedro e Miguel.
Contudo, e apesar do extraordinário senso político com que D. João reflecte as qualidades e defeitos do povo português, dividem-se as opiniões da historiografia sobre o rei. O problema tem que ser confrontado e identificado. O problema não se resolve apenas reabilitando D. João VI perante algumas persistentes condenações. O problema exige que se reformule o quadro interpretativo de modo a perceber D. João como o epítome de uma época, a incarnação de uma ideia política, o protótipo de um governante burkeano que atravessou muitas crises com bastante mais vitórias que derrotas. Faltam-nos os termos para identificar as suas façanhas a que José da Silva Lisboa chamou benefícios.[1] Os acontecimentos são grandiosos mas atípicos –manutenção da neutralidade de Portugal nas guerras napoleónicas, transferência da Corte e Administração para o Rio de Janeiro, supressão do sistema colonial, medidas de liberalismo económico com a criação do banco do Brasil, abertura dos portos e liberalização do comércio, Declaração do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, adopção do liberalismo moderado em Portugal. Mas sendo únicos no género, nem por isso deixam de ser marcantes.
Os personagens atípicos na história mundial são habitualmente incompreendidos e sobretudo acusados de indecisão, de tergiversações e de ambiguidades pelos seus adversários radicais e por observadores mal informados. Na realidade estão a operar entre duas vagas de ideias políticas, mas sem aderir a nenhuma. E contudo, grandes personagens como Akhenaton/Amenophis IV, Constantino o Grande, Frederico II Hohenstaufen, e Henrique IV de França – para citar alguns casos - acabam por ser triunfadores de uma transição que depois os ultrapassa, deixando a história correr o seu curso.
É o que se passa com D. João. A própria e tradicional expressão ”reinado” é insuficiente no seu alcance hermenêutico para abranger a variedade de situações de governação em que se empenhou o monarca brigantino. Num período de trinta anos de charneira na história mundial D. João está presente com responsabilidades maiores na fundação do novo Estado no Brasil e na instauração do novo regime em Portugal. Ao alinhar as realizações da sua governação, ocorridas em mais de três décadas, é forçoso exigir que a imagem de D. João VI - e nela as qualidades e os defeitos de uma nação – não mais permaneça distorcida pela insuficiência conceptual.
O estudo é fascinante porque a personalidade de D. João não é a de um génio mas antes a de um prudente, de um spoudaios na terminologia aristotélica, sem os traços do cinismo ou da reserva que amiúde acompanham a virtude cívica da prudência. Caracterizou-se pela bonomia e pelo espírito de conciliação, sintetizadas no cognome de ‘Clemente’ que a história lhe atribuiu. O verdadeiro D. João, encoberto entre duas classes, dois continentes e dois regimes, tem que ser comparado aos seus pares que vacilaram perante a estatura dominadora de Napoleão. D. João VI não foi um exilado como o futuro Luís XVIII de França nem um traste como Carlos IV de Espanha; não enlouqueceu como Jorge III de Inglaterra nem desapareceu nas estepes como Alexandre I da Rússia. Não recebeu um trono dos aliados, como os reis da Holanda e da Bélgica, ou da fortuna, como os da Suécia. No “novo mundo” não teve que “quebrar o espelho” como os libertadores da América, mas apenas de confiar a seu filho a independência do Brasil. Não se saiu mal, em época de inclemente transição.
Na história é raro ver-se aparecer um personagem que incarne tão bem uma transição. Ao sabê-lo partido para sempre do seu paço da Bemposta, ainda encoberto aos contemporâneos, sentimos que conheceremos sempre mal o Clemente... E contudo, que nome tão belo para um rei... Que evocação tão preciosa para um personagem que de nós se afastou “apenas capaz de ser compreendido pelos futuros”, como tão bem augurou Barrilaro Ruas... E também, coisa rara entre os soberanos do seu tempo, que raro modo de ser cristão, na variante que lhe foi incutida pelo seu preceptor frei Manuel do Cenáculo e verificada pelos seus confessores franciscanos.

[1] Memória dos Benefícios Políticos (...), Rio de Janeiro, 1818, 2 vol.