Carta dirigida ao Jornal “Acção Socialista”

Com uma saudação ao Rui Monteiro aqui fica do Causa Monárquica

Carta dirigida ao Jornal “Acção Socialista”

No dia 1 de Fevereiro faz exactamente 100 anos que D.Carlos e seu filho foram brutalmente assassinados. Mais uma vez naturalmente que vem a questão de Regime ao de cima, Republica ou Monarquia. Contrariamente ao que se pensa em alguns sectores da sociedade, não é uma questão ideológica de esquerda ou direita. A questão de regime não tem cor política e nunca deve ser pensada dessa forma, existem militantes nossos que são simpatizantes tanto da Republica como outros são da Monarquia. Alguns podem advogar que à 100 anos não havia democracia e liberdade, tão profundamente errados estão. À 100 anos existia uma Monarquia Constitucional em Portugal : existia um Constituição que não proibia outros tipos de regime, existia um Governo, existia um Parlamento e existia um Chefe de Estado Legítimo. D.Carlos à luz da Constituição da altura era Legítimo porque tinha sido “Aclamado” ou votado pelos deputados da Câmara dos Pares ou Parlamento, nenhum Rei depois de D.Pedro IV podia pensar que sucedia automaticamente sem ser votado pelos deputados, inclusive os republicanos que tinham assento no Parlamento. Por comparação, hoje O Tratado de Lisboa vai a votos pelos deputados no Parlamento porque se acha que como os deputados representam o Povo Português a votação no Parlamento é Legítima. Se a a votação do Tratado é Legítima pelos Deputados não podemos pensar que todas as “Aclamações” de Reis na Monarquia Constitucional não eram legitimas, o instrumento era o mesmo o Parlamento.

As Monarquias Constitucionais funcionam em toda a Europa assim, não se deixa de ter países democratas e os cidadãos não se queixam de falta de Liberdade. Vantagens há muitas, ficamos com um Chefe de Estado Imparcial e independente de qualquer partido político podendo este ter coerência e autoridade moral já para não dizer política. Rei podia para além de ser votado pelo Parlamento ser também sufragado com um referendo a nível nacional da mesma forma como aconteceu em Espanha em 1978 quando a Constituição Monárquica Espanhola foi referendada, as Cortes têm o Poder de poder destituir um Chefe de Estado caso se ache que ele não desempenha condignamente as suas obrigações para com o País. Acima de tudo ficamos um Juiz Imparcial estável que nos permite ter a garantia de uma Governação justa, nunca se põe o problema “de um presidente um primeiro-ministro” da mesma cor política salvando a possibilidade de uma possível “ditadura” a balança fica equilibrada. Para além disto tudo o país ganha prestígio Internacional.
A Nação ou Pátria ( palavra que não tem cor política ) ou melhor entidade Nacional fica reforçada, a Coesão Nacional é uma vantagem com a Monarquia temos o exemplo recente de como o Rei da Bélgica conseguiu aguentar o país durante 6 meses sem ser possível constituir um governo. Outra das grandes vantagens que se verifica nos países monárquicos europeus é a popularidade dos Chefes de Estado onde a taxa de simpatia ultrapassa em quase todos 70%, quem não gostou da frase “porque não te calas ?” de D.Juan Carlos ? Segundo um estudo em Portugal 60% foram a favor, em Espanha foram muitos mais. Enquanto que o facto de haver abstenções de mais de 40% nas eleições presidenciais levanta algumas dúvidas quanto à simpatia dos chefes de estado, precisamos de estar todos a remar no mesmo sentido.
Verifica-se também que dos 27 países Europeus dos 10 primeiros 7 são monarquias, é inquestionável que estes países depois da 2ª Guerra conseguiram prosperar e mais uma vez a Democracia e Liberdade não foram postos em causa. Tem melhor qualidade de vida e economias fortes.
Segundo um estudo da Revista Visão de Outubro de 2007 a Monarquia fica mais barata : por comparação quando se gasta 16 milhões de euros anuais com a presidência portuguesa a Casa Real Espanhola gasta só 9 milhões de euros tendo como encargos a Família Real e a Conservação dos Monumentos e Propriedades da Coroa.

O Povo Português passados 100 anos do Regicídio e 97 da Revolução do 5 de Outubro ainda não foi chamado a dar a sua opinião sobre a “Questão de Regime”, podemos dizer que neste momento temos uma Democracia Saudável e como tal estamos numa boa altura para se fazer um Referendo. Sem esta questão ser respondida pelo Povo não podemos afirmar que temos uma Democracia plena.
O processo judicial levantado pelo Regicídio que ia a julgamento em Outubro de 1910 nunca foi julgado, os culpados nunca foram julgados. Independentemente de serem Rei e Príncipe Real, D.Carlos e D.Luis Filipe eram seres Humanos e nenhum Ideal Político tem a legitimidade de tirar a vida de quem quer que seja, senão a democracia e liberdade são postas em causa.

Obrigado pela atenção

Rui Alexandre Paiva Monteiro
Militante nº34045 do Partido Socialista pela Secção de Aveiro