Porque permanece Hugo Chavez ?

Em ano (2006) de sucessivas eleições presidenciais sul-americanas, há conclusões a tirar. O novo capítulo das élites políticas etnonacionalistas sul-americanas foi inaugurado por Hugo Chavez em 1998. Quatro anos depois do contra-golpe vitorioso de Chavez, a sua permanência no poder não é apenas um reflexo do aventureirismo de esquerda ( que tem) nem do apoio de Fidel ( tão útil quanto nocivo na região) mas de uma tendência de fundo das populações ibero-americanas de tomarem o constitucionalismo democrático e o Estado de direito nas suas mãos, contra os interesses oligárquicos da velha classe política rotativista. Há paralelos a fazer entre a permanência de Lula no Brasil desde Outubro de 2002, de Lúcio Gutiérrez no Equador desde Janeiro de 2003, a eleição em Dezembro de 2005 de Evo Morales na Bolívia, e o candidato presidencial peruano Ollanta Humala.

Começando, então por Chávez.

O presidente venezuelano e o seu regime já sobreviveram a muita coisa. Eleito democraticamente em 1998 contra a bancarrota da velha ordem política, Chavez é um populista nativo que desmontou o poder da velha élite. Com os famosos 49 decretos de Novembro de 2001, Chávez nacionalizou o petróleo, fez uma reforma agrária com redistribuição da terra, generalizou os sistemas de instrução e os serviços de saúde gratuitos, usando o dinheiro do petróleo contra os interesses americanos.

Após 1998, a velha classe política usou os meios de comunicação e controle da produção de petróleo, e a ajuda de alguns líderes sindicais, para derrubar Chavez que alienara muitos apoios da classe média baixa. Quando em 11 de Abril de 2002 Chavez sofreu um golpe apoiado por generais do seu Exército, a imprensa internacional apressou-se a enterrá-lo. Mas dois dias depois, regressou ao palácio, com enorme apoio popular.

A luta era sobre o controle do petróleo. Os oligarcas mobilizaram uma enorme manifestação. Houve disparos e mortes perto do palácio e Chavez, acusado de negligência para com os direitos humanos foi sequestrado após se recusar a renunciar. Não se sabe quem iniciou os disparos mas a imprensa internacional limitou-se a transmitir os "press releases" dos golpistas. Quase teve êxito. Mas "quase" é a distância que vai do palácio à prisão.

O presidente interino, Pedro Carmona, apenas deu corpo ao ressentimento da oligarquia; anulou toda a obra de Chavez – constitução democrática, assembleia nacional, tribunal supremo, ministérios, procuradoria, etc..Mandou a polícia prender todos os ministros e apoiantes de Chavez, incluindo militares. A população venezuelana aprendeu com este golpe de Estado. Muitas forças se combinaram para defender a ordem constitucional .

A maior parte do Exército, sobretudo as unidades de combate, permaneceram leais a Chavez. Parlamentares e ministros recusaram-se a aceitar a alegada renúncia de Chavez, e pediram respeito pela Constituição que exige da Assembleia Nacional ratificar a renúncia. Muitos governos ibero-americanos não reconheceram o novo governo. A organização dos estados americanos (OAS) considerou aplicar sanções. Finalmente, veio o contra-golpe com a mobilização popular, em especial a população de Caracas, que reclamou Chavez de volta.

A primeira conclusão é que existe uma nova tendência em favor do constitutionalismo ibero- Americano. O Estado de direito democrático deixou de ser um presente dos militares apoiados pelos EUA, exactamente como era o golpe de estado anti-democrático. É uma idéia que começa a ser respeitada por políticos, militares, e população, até porquew tem origens no constitucionaliosmo espanhol e português que foi legado aos países sul-americanos, como explica o prof. Colombiano Ricardo Velez Rodriguez. Os generais já não podem fazer golpes à vontade por muito desacreditada que esteja a classe política, lição bem aprendida na Argentina, cuja elite política é tão má como a da Venezuela em 1998.

A segunda conclusão dirige-se aos EUA, que se encontram outra vez sozinhos perante o resto do mundo ao querer derrubar Chavez. Os EUA não podem continuar a querer trocar a sua sacrossanta “rule of law” por trinta dinheiros, ou barris de petróleo. A liderança americana do mundo é a de uma política externa sem rumo que não conduz a nada, porque ninguém a segue.

A terceira conclusão é sobre Chavez . Pode ter génio para criar opositores mas é um populista real, não é só um demagogo, e representa os povos nativos sul- americano na revolta contra a aculturação ocidental, tal como Qechuas em Colombia, Bolívia e Peru, Aztecas e Toltecs na América Central, e mesmo os Maipuche no Chile e os Tupinamis em Brasil. Sobrevivendo, ficou mais forte. A fonte da sua força já não é o exército, que perdeu unidade política. A força foi a confiança da população na Constituição. A "revolução Bolivariana" terá possibilidades se em vez de Chaves “ladrar “ordens e munir-se de artifícios como os de chamar o apoio do cocaínomano “Maradona” procurar a participação integrada das populações e sem vez de cair, no engodo de Fidel, usar o seu populismo para uma cidadania democrática crioula, retomando o que Bolivar pretendia mas efecrtivbamnet nunca conseguiu pois o caciquismo e coronelismo infectaram a a política dos países sul-americanos, até aos últimos dez anos.

A última conclusão é sobre os meios de comunicação, na maior parte privados. que participaram no golpe contra Chavez. Os apoiantes de Chavez tiveram que conquistar a estações de transmissão para publicitar as mensagens do governo constitucional. Os meios americanos serviram a oligarquia venezuelana, com total desprezo para com a democracia crioula. Só passam informação sobre a impopularidade de Chavez.

Este silenciamento sistemático da informação sobre a nova mobilização popular nos países sul-americanos reflecte a incapacidade das neo-teorias conservadoras americanas em compreender que a democracia e o liberalismo não tem de vir da América para ser bom. O que acontece sobre a Venezuela deve ser mais um sinal de alarme dos perigos de uma imprensa controlada por um punhado de interesses privados. Uma comunicação social totalmente privada é um perigo para a democracia em todo o mundo.