D. Duarte e a Democracia, por Luís Aguiar Santos

O livro D. Duarte e a Democracia – Uma Biografia Portuguesa, de Mendo Castro Henriques, foi apresentado em Lisboa por Manuel Alegre e no Porto por Paulo Teixeira Pinto. Creio poder afirmar que a escolha destas duas personalidades para o lançamento do livro pretendeu demonstrar que o Duque de Bragança pode unir aquilo que é aparentemente contraditório. Não menos importante é a sensação, transmitida por estes eventos, de que é possível entre nós vencer os velhos facciosismos de que se alimentam as falsas causas e os pequenos ódios históricos que envenenam a nossa relação com o passado e uns com os outros.

Daquela possibilidade foi exemplar o discurso proferido pelo ex-candidato presidencial socialista no Teatro Gymnasium, no Chiado, a 22 de Novembro, desmistificando ideias feitas sobre o senhor D. Duarte e, em grande medida, sobre a memória histórica da instituição real e o seu significado na actualidade. É rara a capacidade demonstrada por um republicano socialista como Alegre de dizer o que, estranhamente, mesmo entre alguns “monárquicos”, nem sempre parece muito evidente: que o herdeiro da Coroa de Portugal encarna tanto uma tradição dinástica quanto uma tradição de liberdades civis e políticas, nomeadamente aquelas que, aperfeiçoadas sob a monarquia ao longo do século XIX, a república autoritária de 1933 se esforçou por denegrir, desprestigiar e fazer esquecer – o Estado de Direito, as liberdades de expressão e de associação, o moderno parlamentarismo ou as eleições pluripartidárias.

No discurso de Alegre, tal como na nova biografia por si várias vezes elogiada, ficou patente que o Duque de Bragança tem sabido manter a causa real acima de facções – mesmo de facções monárquicas –, apenas se comprometendo com aquilo que entende ser o interesse nacional e esse património já antigo, embora não contínuo, de direitos, liberdades e garantias. Independentemente das preferências de cada um relativamente à forma da chefia do Estado (electiva ou dinástica), um retrato mais claro do Duque de Bragança e da causa real nele encarnada podem agora colher-se no novo livro de Mendo Castro Henriques – e no discurso de Manuel Alegre.