LII - (Re)leituras: Sociologia Jurídica, de Antônio Luís Machado Neto, por André Bandeira

Este é um Manual escolar. E, como todos os manuais escolares, obedece a regras clássicas de construção. Mas esconde algo diferente no fim. Dá a sensação que este Manual dum Professor de Direito da Baía, publicado em 1987, segue um percurso clássico (positivista, francês do Séc. XIX) apenas para expressar o seu «raciovitalismo», de Ortega y Gasset e do mexicano Récasens Siches. Muito bem: temos o voto dele bem expresso numa matéria que ele define, entre o positivismo seco de Comte e o individualismo de Tarde, como uma descrição dos fenómenos sociais que produzem o Direito e, em seguida,o efeito do Direito nos fenómenos sociais.
O defeito é que esta banalidade, dita ao cabo de muitas páginas, algumas citações poliglotas, antigas e modernas, continua a ser clássica. E o mal deste manual é que se fica com a sensação que a Coruja de Minerva, não vôa ao anoitecer mas vôa na manhã do dia seguinte, sem retorno.
Um dos males dos juristas é que pouco experimentam, pouco vivem e, depois da sua dogmática, limitam-se a expressar uma simpatia ideológica de escola (neste caso, o vitalismo latino de Ortega), bem escondidos. Os juristas perpetuam assim a sua timidez e, involuntariamente, exageram as suas paixões sensíveis.
No fundo, é impossível fugir ao contínuo das sociedades modernas, em que o «espírito» de Espécie, acelera a História para uma Evolução contínua, onde a batlaha é mental e a Guerra não se sabe ainda bem qual é, mas nela convergem várias guerras antigas e resilientes.
Os países latino-americanos não tiveram Reinos (ou os que tiveram foram destruídos, muitos deles com a respectivas Histórias) mas restou-lhes algo de Império. Machado Neto representa esse espírito de Império, que nada tem do bolivarismo inicial, o qual levou ao desenho actual da América Latina.Duvido que este «Império», mesmo tendo evoluído para República, seja uma solução para um continente que está agora a despertar. Isto, porque a solução norte-americana não se adapta aos trópicos, mesmo sob a forma de Império. Talvez a América Latina esteja mais perto do Pacífico e da Oceânia, como a América do Norte está mais perto da Europa ocidental.